{"id":5182,"date":"2022-11-08T11:00:00","date_gmt":"2022-11-08T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/agenda_sdb\/saude-digital-brasil-participa-de-2o-seminario-lgpd-na-saude-digital-promovido-pela-oab-sp\/"},"modified":"2024-09-01T07:35:47","modified_gmt":"2024-09-01T10:35:47","slug":"saude-digital-brasil-participa-de-2o-seminario-lgpd-na-saude-digital-promovido-pela-oab-sp","status":"publish","type":"agenda_sdb","link":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/en_us\/agenda_sdb\/saude-digital-brasil-participa-de-2o-seminario-lgpd-na-saude-digital-promovido-pela-oab-sp\/","title":{"rendered":"Digital Health Brazil participates in the 2nd LGPD Seminar on Digital Health promoted by OAB-SP"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><i>Marina Jacob e Carlos Pedrotti trataram de temas relevantes ao setor, como interoperabilidade e barreiras \u00e9ticas da telemedicina\u00a0<\/i><\/p>\n<p>Visando discutir todos os aspectos que envolvem a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o de dados no ambiente on-line, a Comiss\u00e3o de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu, no final de outubro, o 2\u00ba Semin\u00e1rio LGPD na Sa\u00fade Digital. Representantes da SDB (Sa\u00fade Digital Brasil) participaram de dois pain\u00e9is entre os oito programados para os dois dias do evento, que reuniu especialistas do setor da\u00a0 sa\u00fade e juristas. Dentre os temas abordados, incluem-se novas tecnologias, benef\u00edcios e limites \u00e9ticos da sa\u00fade digital,\u00a0<i>big data<\/i>, pesquisa e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Marina Jacob, coordenadora do GT de Prescri\u00e7\u00e3o e Dispensa\u00e7\u00e3o da SDB, participou do painel \u201cOpen Health e interoperabilidade\u201d, que ocorreu no primeiro dia de evento e foi mediado por Raquel Santoro, advogada e membra da Comiss\u00e3o de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB-SP. O painel contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o de Luis Gustavo Kiataki, presidente da SBIS (Sociedade Brasileira de Inform\u00e1tica em Sa\u00fade); Renata Rothbarth, advogada e mestra em\u00a0 Sa\u00fade P\u00fablica; e Luciana Portilho, economista e coordenadora da pesquisa \u201cTIC Sa\u00fade\u201d no Cetic (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Sobre o tema interoperabilidade, Marina ressaltou que, em raz\u00e3o da sua import\u00e2ncia na jornada do paciente atendido nas modalidades de sa\u00fade digital, assim como dos principais ganhos que esse interc\u00e2mbio de dados entre institui\u00e7\u00f5es e empresas do segmento pode trazer, os dados integr\u00e1veis geram melhorias n\u00e3o s\u00f3 no acesso, mas tamb\u00e9m na gest\u00e3o da efici\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cExiste uma expectativa de tudo ser cada vez mais autom\u00e1tico na sa\u00fade digital. Estamos caminhando para que o paciente tenha uma experi\u00eancia digital compartilhada e conectada. Isso s\u00f3 ser\u00e1 bem-feito do ponto de vista regulat\u00f3rio e de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria do paciente se esses sistemas comunicarem-se. Quando a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece, abrem-se brechas, trazendo riscos para o paciente\u201d, enfatiza a especialista.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados na sa\u00fade digital, a advogada enfatizou: \u201cEm geral, quando se fala em privacidade de dados e sa\u00fade, a vis\u00e3o\u00a0<i>a priori\u00a0<\/i>\u00e9 muito negativa<i>,<\/i>\u00a0sendo preciso quebrar alguns preconceitos. \u00c9 importante partir do pressuposto de que a sa\u00fade digital existe, a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 uma premissa e o setor precisa evoluir como um todo. E os advogados devem ser parte disso, e n\u00e3o um problema para isso\u201d.<\/p>\n<p>Marina ressaltou, ainda, que a complexidade t\u00e9cnica acaba gerando complexidades jur\u00eddicas, principalmente ao se considerar que a cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil n\u00e3o compreende essa complexidade e que a necessidade eventual de cocompartilhamento de dados de sa\u00fade, de fato, precisa ter uma finalidade de assist\u00eancia. Al\u00e9m disso, a evolu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados justifica-se pelo pr\u00f3prio benef\u00edcio ao paciente.<\/p>\n<p>\u201cOs desafios t\u00e9cnicos e as oportunidades jur\u00eddicas est\u00e3o por a\u00ed. Esse \u00e9 um tema para o qual n\u00e3o temos muitas respostas, mas \u00e9 algo que precisa ser pensado e os pr\u00f3ximos passos decididos para trazer toda inova\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a jur\u00eddica e responsabilidade no tema\u201d, finaliza.<\/p>\n<p>No segundo dia de programa\u00e7\u00e3o do evento,\u00a0Carlos Pedrotti, vice-presidente da SDB, participou do painel \u201cTelemedicina, algoritmos, vulnerabilidade e descrimina\u00e7\u00e3o\u201d. A discuss\u00e3o contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o de Analluza Bolivar Dallari, integrante do GT de Prescri\u00e7\u00e3o e Dispensa\u00e7\u00e3o de Medicamentos da SDB e gerente jur\u00eddica para a Am\u00e9rica Latina da Teladoc Health; Cynara Batista, advogada e especialista em educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica corporativa; e Bianca Kremer, consultora, professora e pesquisadora em Direito e Tecnologia.<\/p>\n<p>Pedrotti relembrou que a telemedicina \u00e9 uma forma de se exercer a medicina e que, por isso, n\u00e3o existe diferen\u00e7a no racioc\u00ednio que o m\u00e9dico usar\u00e1 na decis\u00e3o cl\u00ednica se comparado ao modelo presencial.<\/p>\n<p>O vice-presidente da SDB contextualizou historicamente a origem e os avan\u00e7os das v\u00e1rias modalidades de telemedicina e afirmou que o Brasil n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o atrasado nessa ado\u00e7\u00e3o quando comparado com pa\u00edses da Europa, como Alemanha, Fran\u00e7a e Holanda, onde, pelo acesso facilitado \u00e0 medicina tradicional, h\u00e1 menos incorpora\u00e7\u00f5es de tecnologias e certa resist\u00eancia cultural. Por aqui, o esfor\u00e7o \u00e9 entender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e identificar como quebrar as barreiras que existem.<\/p>\n<p>\u201cHouve um avan\u00e7o de 20 anos em dois anos de pandemia, quando se fala de incorpora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, especialmente na \u00e1rea da medicina, na qual a ado\u00e7\u00e3o \u00e9 mais lenta. Isso foi uma alavanca e tornou o termo telemedicina hoje utilizado para o atendimento direto ao paciente.\u201d<\/p>\n<p>No mais, Pedrotti ressaltou n\u00e3o haver barreiras tecnol\u00f3gicas, mas sim de processos e de usabilidade, para que a telemedicina possa estabelecer-se ainda mais no pa\u00eds. O processo precisa ser mais fluido, segundo ele, especialmente quando se fala da intera\u00e7\u00e3o entre os ambientes f\u00edsico e digital.<\/p>\n<p>\u201cGosto muito de dizer que hoje a pr\u00e1tica da telemedicina n\u00e3o \u00e9 limitada por quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Um chat, um telefone, uma videoconfer\u00eancia s\u00e3o r\u00e1pidos de serem realizados\u2026 O que existe s\u00e3o barreiras de processos. Ou seja, como implementar um processo seguro que garanta a privacidade de dados e as boas pr\u00e1ticas da telemedicina\u201d, finaliza Pedrotti.<\/p>","protected":false},"featured_media":5183,"template":"","class_list":["post-5182","agenda_sdb","type-agenda_sdb","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/en_us\/wp-json\/wp\/v2\/agenda_sdb\/5182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/en_us\/wp-json\/wp\/v2\/agenda_sdb"}],"about":[{"href":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/en_us\/wp-json\/wp\/v2\/types\/agenda_sdb"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/en_us\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/en_us\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}