{"id":10440,"date":"2025-12-15T15:56:24","date_gmt":"2025-12-15T18:56:24","guid":{"rendered":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/?p=10440"},"modified":"2025-12-15T15:56:24","modified_gmt":"2025-12-15T18:56:24","slug":"anvisa-aprova-prescricao-eletronica-de-medicamentos-controlados-apos-anos-de-articulacao-tecnica-com-a-saude-digital-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saudedigitalbrasil.com.br\/en_us\/anvisa-aprova-prescricao-eletronica-de-medicamentos-controlados-apos-anos-de-articulacao-tecnica-com-a-saude-digital-brasil\/","title":{"rendered":"Anvisa aprova prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de medicamentos controlados ap\u00f3s anos de articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Sa\u00fade Digital Brasil"},"content":{"rendered":"

Resolu\u00e7\u00e3o cria novo padr\u00e3o nacional de rastreabilidade e seguran\u00e7a para medicamentos controlados e marca um avan\u00e7o estrutural da sa\u00fade digital no Brasil<\/em><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/a> aprovou, por unanimidade, a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) que regulamenta a emiss\u00e3o de receitu\u00e1rios controlados em meio eletr\u00f4nico, estabelecendo um novo padr\u00e3o nacional de seguran\u00e7a, rastreabilidade e controle para a prescri\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos sujeitos a controle especial. A norma representa um marco para a sa\u00fade no pa\u00eds e \u00e9 resultado de anos de di\u00e1logo t\u00e9cnico e contribui\u00e7\u00e3o institucional da Sa\u00fade Digital Brasil (SDB)<\/a> e outras entidades junto \u00e0 Anvisa.<\/p>\n

A SDB esteve diretamente envolvida nas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas que subsidiaram a constru\u00e7\u00e3o da norma, atuando de forma cont\u00ednua na articula\u00e7\u00e3o com a equipe da Ger\u00eancia de Produtos Controlados (GPCON) da Anvisa. Entre as contribui\u00e7\u00f5es, a entidade realizou e apresentou \u00e0 ag\u00eancia uma pesquisa nacional, realizada em 2024, sobre a percep\u00e7\u00e3o de profissionais prescritores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s limita\u00e7\u00f5es do modelo f\u00edsico de prescri\u00e7\u00e3o, especialmente no caso das notifica\u00e7\u00f5es de receita e no contexto da telessa\u00fade.<\/p>\n

O estudo, revelou que mais de 88% dos prescritores defendem a necessidade da emiss\u00e3o digital das notifica\u00e7\u00f5es de receita, 60% afirmaram que o formato eletr\u00f4nico aprimora o controle e a seguran\u00e7a, e 35% apontaram que a exig\u00eancia do papel f\u00edsico impede a continuidade do cuidado. Os profissionais tamb\u00e9m destacaram dificuldades pr\u00e1ticas do modelo tradicional, como perda de talon\u00e1rios, preocupa\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a e inviabilidade no atendimento remoto.<\/p>\n

\u201cA pesquisa que realizamos mostrou claramente que o modelo em papel j\u00e1 n\u00e3o atende \u00e0s necessidades dos profissionais e nem dos pacientes. A Anvisa teve sensibilidade t\u00e9cnica para ouvir o setor e construir uma norma moderna, compat\u00edvel com a realidade da telessa\u00fade e da transforma\u00e7\u00e3o digital\u201d, comenta Michele Alves, gerente executiva da Sa\u00fade Digital Brasil.<\/p>\n

A RDC aprovada permite, pela primeira vez, a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de todos os tipos de receitu\u00e1rios controlados, incluindo notifica\u00e7\u00f5es de receita dos tipos A, B, B2, Talidomida e Retinoides, al\u00e9m das receitas de controle especial e das receitas sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 podem ser emitidas eletronicamente desde 2020. As prescri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser emitidas exclusivamente por plataformas integradas ao Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios (SNCR), com numera\u00e7\u00e3o \u00fanica obtida via API, garantindo rastreabilidade de ponta a ponta.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m elimina a exig\u00eancia de duas vias f\u00edsicas para receitas de controle especial e receitas sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o, substituindo o arquivamento em papel pelo registro eletr\u00f4nico de utiliza\u00e7\u00e3o no SNCR. No que se refere \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, a regulamenta\u00e7\u00e3o define crit\u00e9rios claros para assinaturas eletr\u00f4nicas, onde as notifica\u00e7\u00f5es de receita e receitas de controle especial exigir\u00e3o assinatura com certificado digital ICP-Brasil, enquanto receitas sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o (como antimicrobianos e an\u00e1logos de GLP1) poder\u00e3o utilizar assinaturas qualificadas ou avan\u00e7adas, conforme previsto em lei.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor 60 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, mas a implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual ao longo de 2026. A Anvisa tem prazo at\u00e9 o dia 01 de junho de 2026 para disponibilizar o SNCR plenamente integrado para requisi\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o e registro de utiliza\u00e7\u00e3o, per\u00edodo em que plataformas, prescritores e farm\u00e1cias dever\u00e3o se preparar tecnicamente para a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a Sa\u00fade Digital Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o da RDC consolida um avan\u00e7o estrutural para o sistema de sa\u00fade, indo al\u00e9m da simples substitui\u00e7\u00e3o do papel. A digitaliza\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o contribui diretamente para a redu\u00e7\u00e3o de erros, combate a fraudes, melhoria da continuidade do tratamento e amplia\u00e7\u00e3o do acesso qualificado ao cuidado.<\/p>\n

A entidade, possui um Grupo de Trabalho de Documentos Eletr\u00f4nicos composto por especialistas do setor e que puderam ao longo dos anos promover discuss\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es. A Coordenadora do Grupo, Julia Cestari, refor\u00e7a \u201cA aprova\u00e7\u00e3o da RDC coroa um trabalho t\u00e9cnico da ag\u00eancia que tivemos a oportunidade colaborar longo dos \u00faltimos anos com a vis\u00e3o e experi\u00eancia dos membros do Grupo de Trabalho \u2013 seja em reuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas. Agora seguimos comprometidos em apoiar a implementa\u00e7\u00e3o para que esse avan\u00e7o se traduza em benef\u00edcios reais para profissionais e pacientes.\u201d<\/p>\n

Para Mar\u00edlia Ximenes, vice-coordenadora do GT, \u201c\u00c9 gratificante ver que nossa contribui\u00e7\u00e3o ajudou a construir um modelo moderno, robusto e alinhado ao que o pa\u00eds precisa para avan\u00e7ar em seguran\u00e7a e digitaliza\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cA SDB tamb\u00e9m reconhece e agradece o trabalho t\u00e9cnico da Anvisa, em especial da equipe da GPCON. Continuamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar na fase de implementa\u00e7\u00e3o, apoiando o ecossistema na ado\u00e7\u00e3o segura e eficaz da prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Brasil\u201d, finaliza a Michele Alves.<\/p>\n

About Digital Health Brazil<\/em><\/strong><\/p>\n

Criada em 2020, a Sa\u00fade Digital Brasil (SDB) \u00e9 a entidade que representa o setor empresarial de sa\u00fade digital no pa\u00eds. Re\u00fane empresas que desenvolvem tecnologias e prestam servi\u00e7os em telessa\u00fade, atuando para que a inova\u00e7\u00e3o no cuidado em sa\u00fade avance com seguran\u00e7a, \u00e9tica, qualidade e inclus\u00e3o, sempre orientada ao interesse p\u00fablico e \u00e0 responsabilidade social.<\/em><\/p>\n

A SDB conecta sociedade civil, governo e mercado em torno de um prop\u00f3sito comum: ampliar o acesso a uma sa\u00fade digital respons\u00e1vel e centrada no paciente, contribuindo para que a transforma\u00e7\u00e3o digital da sa\u00fade seja sustent\u00e1vel e baseada em evid\u00eancias.<\/em><\/p>\n

Com legitimidade institucional e protagonismo t\u00e9cnico, a SDB fortalece o ecossistema por meio de promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, grupos de trabalho ativos, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento de refer\u00eancia, articula\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e iniciativas de impacto, como o Painel de Indicadores Setoriais, que d\u00e1 visibilidade aos dados reais do setor, impulsiona boas pr\u00e1ticas e apoia decis\u00f5es mais efetivas na gest\u00e3o da sa\u00fade no Brasil.<\/em><\/p>\n

Guiada pelos valores de inova\u00e7\u00e3o, qualidade assistencial, colabora\u00e7\u00e3o, \u00e9tica, seguran\u00e7a e privacidade, a SDB representa empresas que est\u00e3o moldando o presente e o futuro da assist\u00eancia em sa\u00fade no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

Seu compromisso \u00e9 promover uma sa\u00fade mais moderna, eficiente e humana, assegurando que a transforma\u00e7\u00e3o digital beneficie toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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