O que é a telemedicina?
De acordo com a Associação Médica Mundial (AMM), a telemedicina é a prática da medicina à distância, na qual os procedimentos, o diagnóstico, as decisões terapêuticas e as recomendações subsequentes de tratamento baseiam-se nos dados dos pacientes, documentos e outras informações transmitidas por sistemas de telecomunicação.
A telemedicina pode ser realizada, seja entre um paciente e um médico, seja entre dois ou mais médicos e/ou outros profissionais da saúde.
Desde 2018, a AMM recomenda o uso amplo da telemedicina, principalmente em casos em que o paciente não possa ver um médico devidamente qualificado a tempo, devido a problemas de acesso a estes profissionais.
Telemedicina salva vidas
O principal benefício da telemedicina é ampliar o acesso à assistência à saúde de toda a população. A telemedicina quebra a barreira do acesso em todos os sistemas de saúde em que é utilizada, viabiliza o acompanhamento efetivo do paciente e, principalmente, facilita o encaminhamento do paciente em sua trajetória assistencial.
Por que regulamentar a telemedicina no Brasil?
A regulamentação da telemedicina é necessária não apenas para assegurar a ampliação do acesso à saúde da população, mas, principalmente, para garantir a autonomia do profissional médico e do paciente em utilizar ou não essa tecnologia.
A regulamentação da telemedicina deve viabilizar a instituição de padrões de atendimento pelos estabelecimentos de saúde e exigir ambiente seguro para sigilo das informações.
No Brasil, a regulamentação da telemedicina poderá reduzir os “vazios assistenciais” existentes, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, locais com dificuldades de atendimento em casos de urgência ou, até mesmo, em consulta simples com médico especialista.
– Faltam médicos no interior
O indicador da desigualdade, elaborado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo para a Demografia Médica de 2020, calcula a razão entre a distribuição de médicos nas capitais e em municípios do interior. Ao levantar os dados por Estados, verificou-se que a maioria deles está acima da média nacional (3,8%), o que significa uma forte concentração de profissionais nas capitais. Destacam-se alguns Estados:
– Faltam especialistas
A quantidade de médicos especialistas fora dos grandes centros urbanos dificulta o acesso ao atendimento à população. Por exemplo, as doenças isquêmicas do coração são as principais responsáveis pela morte de todos os brasileiros. A maioria dos cardiologistas (51%) está em três Estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Dados da Demografia Médica 2020 apontam a concentração de especialistas:
Os números de atendimento em 2020
Com a aprovação da Lei nº 13.989/2020, o número de atendimentos por telemedicina vem aumentando, garantindo e ampliando o acesso à assistência à saúde em todo o país, principal benefício que a telemedicina traz aos sistemas de saúde.
Dados levantados pela Saúde Digital Brasil mostram o crescimento exponencial de pacientes atendidos por intermédio de tecnologias de informação e comunicação:
– Número de atendimentos entre 2020 e 2021: mais de 7.500.000 de atendimentos
– Índice de resolutividade dos atendimentos:
– Consultas avulsas de pronto atendimento: 91%
– Atendimentos essenciais para salvamento da vida do paciente: 6%
– Primeiras consultas: 87%
– Tipos de atendimentos:
– Atendimentos por videoconferência: 87%
– Atendimentos por telefone: 13%
– Atendimentos por mensagens/ chat: 0%
– Quantidade de médicos: 200
– Atendimentos a pacientes por faixa etária:
– Menores de 16 anos: 7%
– Entre 16 e 65 aos: 84%
– 65 anos ou mais: 8%
– Nível de satisfação dos pacientes: 90% de ótimo ou bom
– Quantidade de Unidades Federativas atendidas, em média: 24
O que é fundamental em uma regulamentação de telemedicina no Brasil?
– Autonomia do médico e do paciente
A regulamentação da telemedicina no país deve garantir plena autonomia ao médico para decidir se para aquele caso clínico em específico é possível ou não fazer o atendimento à distância.
Também deve ser prerrogativa do paciente decidir se fará ou não o atendimento por telemedicina, consentindo com as possíveis limitações decorrentes desse tipo de atendimento.
– Garantia de padrões de atendimento, segurança e sigilo das informações
Deve-se garantir que os estabelecimentos e profissionais que prestam atendimentos por telemedicina mantenham licenciamento sanitário e padrões de atendimento, conforme definido em seus protocolos.
O sigilo das informações e a utilização de ambiente seguro também devem ser requisito à boa prática da telemedicina.
– Possibilidade de primeira consulta à distância:
Levantamento da regulamentação internacional feito pela Saúde Digital Brasil em diversos países indica que praticamente não existe limitação à primeira consulta à distância nos demais países. Uma das exceções é o Uruguai, que impõe a necessidade de contato físico prévio com o paciente.
O profissional médico deve ter autonomia para avaliar cada paciente e decidir se continuará ou não com o atendimento à distância, essa é a principal garantia que a regulamentação da telemedicina no país deve garantir.
– Jurisdição ampla para médicos registrados em todos os Estados do Brasil
Atualmente, médicos do país inteiro podem praticar a medicina em qualquer Estado da federação. Entretanto, a maioria deles está concentrada em algumas Unidades Federativas e nas capitais.
É preciso reduzir os vazios assistenciais existentes, garantindo o atendimento do profissional médico a pacientes do país, devendo o serviço ser considerado prestado onde o médico está localizado no ato do atendimento.
Instituir limites à jurisdição é criar obstáculo desnecessário à saúde dos brasileiros
– Remuneração justa e adequada
Durante a pandemia, verificou-se a importância da valorização do médico. Devem ser oferecidas condições adequadas de trabalho ao profissional, o que significa, também, uma remuneração justa, de acordo com as suas atribuições e responsabilidades.
