Com profundo respeito aos princípios éticos e à integridade que orientam a medicina e a saúde digital, a Saúde Digital Brasil – Associação Brasileira de Empresa de Telemedicina e Saúde Digital (SDB) vem a público expressar seu veemente repúdio às práticas recentemente identificadas de fornecimento de atestados médicos sem a devida consulta médica, especialmente quando alegam falsamente ter sido realizadas via telemedicina.
O Código de Ética Médica do Brasil, em seu capítulo que trata da Responsabilidade Profissional, estabelece claramente que é vedado ao médico “fornecer atestado médico sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não corresponda à verdade”. Tal conduta, além de ser antiética, representa um grave risco à saúde pública e um desrespeito aos pacientes que confiam na telemedicina como um meio legítimo e eficaz de cuidado à saúde.
A adoção de práticas como a venda de atestados médicos sem consulta adequada é uma afronta às normas éticas e legais que regem a prática médica no Brasil e no mundo. Essas ações comprometem a credibilidade e a confiabilidade que são fundamentais na relação médico-paciente, essenciais para a eficácia do tratamento e para a manutenção da saúde.
A SDB, representando suas empresas associadas, reafirma seu compromisso inabalável com as boas práticas de telemedicina e telessaúde. Nossos associados estão dedicados a fornecer serviços que não apenas cumprem, mas também excedem os padrões éticos e legais estabelecidos, garantindo assim o mais alto nível de cuidado e respeito aos pacientes. As empresas associadas à SDB estão alinhadas com os princípios de responsabilidade, integridade e transparência, trabalhando incessantemente para assegurar que a saúde digital seja um vetor de avanço e melhoria na assistência à saúde da população. Repudiamos veementemente as práticas adotadas por sites que comercializam atestados médicos sem os devidos procedimentos médicos e condenamos qualquer tentativa de minar a confiança na telemedicina e na saúde digital.
Por fim, convocamos todos os envolvidos no ecossistema da saúde digital a se unirem em repúdio a tais práticas desonestas e a trabalharem juntos para assegurar que a telemedicina continue a ser um recurso valioso, seguro e ético para a assistência médica.
Carlos Pedrotti
Presidente do Conselho de Administração
