A Saúde Digital Brasil marcou presença na Primeira Jornada de Proteção de Dados no SUS, um evento promovido pela Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Durante esse encontro, diversos temas pertinentes foram discutidos, evidenciando o comprometimento do setor com a evolução e segurança na gestão de dados de saúde no país.
Um dos temas centrais abordados foi a importância da interoperabilidade em dados de saúde. A discussão enfocou a necessidade de promover a integração eficiente e segura de informações entre diferentes sistemas de saúde.
Outro ponto de destaque foi a adequação da aplicação da legislação às realidades regionais e locais. A regulamentação da inteligência artificial em processos de saúde também foi abordada. A discussão sobre como estabelecer diretrizes éticas e legais para a utilização da inteligência artificial na área da saúde é crucial para garantir a segurança e a confiança dos pacientes e profissionais envolvidos.
A conciliação da Lei de Acesso à Informação com a Lei Geral de Proteção de Dados foi tema de reflexão, destacando a necessidade de equilibrar a transparência na gestão pública com a proteção da privacidade individual, sobretudo quando se trata de dados sensíveis, como os da Saúde.
A sensibilidade e impactos dos dados pessoais em saúde foram abordados de maneira aprofundada, além dos desafios para o avanço da saúde digital no Brasil, considerando aspectos como infraestrutura e capacitação profissional. A colaboração entre os diversos setores envolvidos reforça a importância de uma abordagem integrada para construir um ecossistema de saúde digital seguro, eficiente e centrado no paciente.
Foto 1 – Laina Peternella Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde; Rita de Cássia Bertão Cataneli, Coordenadora Técnica Substituta da Secretaria-Executiva do CONASS; Luanna Roncaratti, Secretaria Adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde; Samara Mariana de Castro, Secretária de Políticas Digitais Substituta da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Arthur Pereira Sabbat, Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Cristiane Martins Pantaleão, Diretora Financeira do CONASEMS.
Foto 2 – Nereu Henrique Mansano, Assessor Técnico do CONASS; Adriana Macedo Marques, Encarregada de Dados Pessoais do Ministério da Saúde; Débora Melecchi, Conselheira do Conselho Nacional de Saúde; Michael Luiz Diana de Oliveira, Assessor Técnico do CONASEMS.
Foto 3 – Fernando Aith (virtual), Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP; Giliate Cardoso Coelho Neto, Diretor de Tecnologia da Informação da Ebserth/MEC; Adriana Macedo Marques, Encarregada de Dados Pessoais do Ministério da Saúde; Silvana Gomes Benzecry, Coordenadora-Geral de Telessaúde do Ministério da Saúde.
Foto 4 – Adriana Macedo Marques, Encarregada de Dados Pessoais do Ministério da Saúde; Edna da Silva Ângelo, Encarregada de Dados Pessoais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Thais Lucena de Oliveira, Coordenadora no DATASUS; Leonardo Rodrigo Ferreira, Diretor de Privacidade e Segurança da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda, Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Encarregado de Dados Pessoais do Ministério da Justiça; Marcelo Dias de Sá, Coordenador de Segurança da Informação do Ministério da Saúde.
Foto 5 – Bruno Bioni (virtual), Diretor-fundador do Data Privacy Brasil; Tiago Bahia Fontana, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados em Saúde do Ministério da Saúde; Musa Denaise de Sousa Morais de Melo; Coordenadora de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS do Ministério da Saúde; Danielly Cristina Araujo Gontijo, Diretora de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União; Paula Xavier dos Santos, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde do Ministério da Saúde.
