Especialistas explicam os avanços e desafios para implementação da telessaúde no SUS

28 de fevereiro de 2023 13:13

A Telessaúde é a área que proporciona o atendimento em diversas especialidades de forma remota, permitindo um processo avançado para monitoramento de pacientes, transmissão e compartilhamento de informações bem como análise de resultados de diferentes exames, de maneira efetiva, tornando a saúde acessível a qualquer hora e lugar. Para que isso seja possível, esse tipo de atendimento conta com o apoio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). No Brasil e no mundo, a Telessaúde rompe distâncias geográficas e conecta especialistas a outros profissionais de saúde, administradores de unidades de saúde e pacientes.

Durante a pandemia, por exemplo, foi a maneira mais segura de acesso à saúde. No entanto, não é algo recente. Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância do atendimento remoto, especialmente para casos em que a distância é um fator crítico para a oferta dos serviços.

Em 27 de dezembro de 2022, foi promulgada, no Brasil, a Lei nº 14.510, que autoriza a prática da Telessaúde em todo o território nacional. Tal medida é, sem dúvida, um avanço memorável, pois representa um avanço na prática da Telessaúde em todas as suas modalidades, algumas que, inclusive, foram vedadas no passado pelos conselhos de medicina. É este o caso da primeira consulta por telemedicina, que foi vedada por anos pelo Conselho de Medicina, e só passou a ser permitida pelo conselho ano passado.

Segundo Caio Soares, presidente da Saúde Digital Brasil (SDB), a aprovação da Lei proporciona um ambiente real para o desenvolvimento setorial, por trazer clareza e segurança jurídica para que os estados e a federação avancem no aumento da utilização desse serviço. Outro fator relevante para o desenvolvimento setorial foi a criação da Secretaria Nacional da Saúde Digital pelo Ministério da Saúde, que conduzirá temas relevantes no país, como o avanço da Telessaúde no SUS, a ampliação do RNDS e a criação de regulamentação de temas afetos à saúde digital. “Ter uma secretaria especializada para discutir e debater as questões relacionadas a esse assunto é um avanço imenso para o setor. Estamos muito animados com esse novo cenário porque tivemos uma grande quebra de barreira, que levará a um crescimento sustentável nos próximos anos. Boa parte da população ainda espera muito tempo para a realização de consultas, exames e até mesmo cirurgias. Com a Telessaúde, essa grande demanda pode ser efetivamente organizada de forma mais assertiva”, explica o presidente.

O uso da telemedicina foi impulsionado pela pandemia e tornou-se realidade para parte da população, principalmente quem tem acesso a planos de saúde e instituições privadas. No entanto, em nível federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), já é realidade há 15 anos, embora ampliar a utilização desse serviço no SUS seja um desafio, tendo em vista as dimensões continentais, com desigualdades sociais e tecnológicas, como a disponibilidade de internet ou mesmo de um computador ou smartphone.

De acordo com Michele Alves, gerente executiva da SDB, esse modelo de atendimento pode modificar a maneira como as pessoas gerenciam a sua saúde individualmente, sendo, sobretudo, uma porta de entrada para a atenção primária em caráter preventivo. O SUS, do qual dependem 71,5% da população brasileira – segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (2020) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, é o maior potencial beneficiário da saúde digital. “Isso ocorre porque a tecnologia consegue solucionar os obstáculos que envolvem o acesso ao sistema de saúde, tanto na atenção primária quanto nos atendimentos com especialistas, além de encurtar as distâncias e o tempo entre o diagnóstico e o tratamento, sendo crucial para que se tenha melhores desfechos clínicos e impactando positiva e diretamente a vida de milhões de brasileiros”, diz Michele.

A regulação da Lei traz otimismo para o segmento, mas ainda há vários desafios a serem superados, sendo necessária a efetiva implementação dos projetos voltados à interoperabilidade de sistemas e governança de dados. No momento, o SUS caminha para a digitalização. Para isso, será necessário investimento em infraestrutura, inclusive com relação às tecnologias de apoio e prestação dos serviços de saúde, tais como sistemas que viabilizem prescrição eletrônica de medicamentos, monitoramento de pacientes, realização de exames e diagnósticos e gestão digital dos serviços.

Para Carlos Pedrotti, vice-presidente da entidade, com a criação da Lei e da Secretaria Nacional da Saúde Digital, a expectativa é de que exista maior envolvimento do governo federal na unificação de projetos e disponibilização crescente de ferramentas (base de dados e plataformas) para utilização no setor público. “Vemos alguns desafios a serem vencidos daqui para frente: o desenvolvimento de uma plataforma com tecnologia moderna e avançada para que possa ser usada em larga escala na realização de Telessaúde, a unificação da base de dados para que as informações sejam corretamente armazenadas e permaneçam acessíveis no futuro, bem como a necessidade da regulamentação de padrões para o receituário eletrônico”, comenta Pedrotti.