A digitalização está transformando processos e exigindo maior segurança e autenticidade nos documentos eletrônicos tramitados no setor de saúde. Luiz Gustavo Kiatake, diretor de relações institucionais da SBIS, falou sobre os avanços e desafios enfrentados na adoção da prescrição digital e na implementação de tecnologias de certificação durante bate-papo no Lounge SDB no HIS 2024
Com a crescente digitalização dos processos no setor de saúde, um dos temas mais críticos que tem ganhado relevância é a autenticidade dos documentos eletrônicos. A evolução tecnológica permitiu que procedimentos como a prescrição médica, a dispensa de medicamentos controlados e o registro de informações clínicas fossem completamente transformados, trazendo benefícios como agilidade, redução de custos e segurança. No entanto, essa transição para o digital também exige a adoção de medidas rigorosas de segurança e a conscientização dos profissionais de saúde sobre a importância da integridade e da confiabilidade desses documentos.
No Brasil, a prescrição digital já é uma realidade consolidada, especialmente após a aceleração proporcionada pela pandemia de COVID-19. Mas, para que o setor atinja todo o seu potencial, é necessário garantir que as tecnologias de autenticação, como a certificação digital e a criptografia, sejam amplamente utilizadas e compreendidas por todos os stakeholders envolvidos no ciclo de saúde, desde médicos até farmacêuticos e reguladores.
Nesse contexto, o diretor de relações institucionais da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Luiz Gustavo Kiatake, em um bate-papo no Lounge by SDB durante o HIS 2024 com a vice-coordenadora do Grupo de Trabalho de Documentos Eletrônicos de Saúde e Dispensação da Saúde Digital Brasil, Marilia Ximenes de Araujo, abordou os avanços e os desafios da implementação de documentos eletrônicos autênticos no Brasil. Ele destacou não apenas a importância da segurança, mas também a necessidade de um maior conhecimento por parte dos profissionais de saúde para garantir que esses novos processos sejam integrados de forma eficaz ao cotidiano das farmácias, clínicas e hospitais.
A revolução da prescrição digital no Brasil
Kiatake destacou que, embora a prescrição digital seja uma prática crescente no Brasil, sua adoção ainda encontra algumas barreiras, principalmente no que diz respeito à formação e ao entendimento dos profissionais de saúde. “Hoje, a prescrição eletrônica já é parte do nosso cotidiano, mas ainda existe uma necessidade de ampliar o conhecimento, especialmente para os farmacêuticos e prescritores”, afirmou Kiatake. Segundo ele, muitos ainda precisam ver claramente os benefícios dessas ferramentas digitais para se sentirem confortáveis em utilizá-las.
A pandemia acelerou a adoção e a prescrição eletrônica evoluiu de forma significativa nesse período, permitindo a realização de dispensas parciais e outras inovações, que facilitam tanto para o farmacêutico quanto para o paciente. No entanto, o processo de digitalização envolve mais do que simplesmente substituir o papel pelo digital “Agora, estamos em um novo momento, com prescrições completamente codificadas, no qual a substância, concentração e apresentação dos medicamentos estão num formato que os sistemas podem interpretar automaticamente, por exemplo”, disse ele.
O Papel da Autenticidade e da Segurança
Uma das preocupações centrais mencionadas por Kiatake é a autenticidade dos documentos eletrônicos, que, no mundo digital, demanda atenção contínua para garantir a segurança. “A segurança no uso da tecnologia é uma evolução constante”, destacou. No ambiente digital, garantir a autenticidade, integridade e autoria de documentos eletrônicos é essencial para evitar fraudes e assegurar que os documentos, como prescrições médicas, sejam legítimos e não adulterados.
O Brasil tem à sua disposição tecnologias robustas para garantir a segurança desses documentos, como a certificação digital ICP-Brasil. Essa tecnologia assegura que as mensagens e documentos sejam assinados digitalmente e criptografados, garantindo que, mesmo que interceptados, não possam ser lidos ou adulterados. “Com a assinatura digital, conseguimos saber quem realizou a ação, garantir a integridade do documento e, se necessário, aplicar sigilo criptográfico”, explicou Kiatake.
Os impactos no setor farmacêutico também foram mencionados no bate-papo. Isso porque, além de facilitar a vida dos farmacêuticos na interpretação de receitas e na dispensação de medicamentos, a digitalização reduz o tempo que seria gasto em processos manuais e repetitivos. Kiatake destacou que, com a automação dos registros de dispensação de medicamentos controlados, por exemplo, as farmácias não precisam mais acumular papéis e cópias de receitas. “Quando conseguimos digitalizar todo o processo, o farmacêutico pode dedicar mais tempo ao atendimento clínico e à orientação dos pacientes, em vez de se preocupar com a burocracia”, afirmou.
Ainda sobre os benefícios, com a digitalização das prescrições e a capacidade de monitorar em tempo real o consumo de medicamentos controlados, os órgãos reguladores como a Anvisa podem realizar um controle sanitário mais eficaz e ágil. Esse aspecto é particularmente importante para evitar o uso abusivo de medicamentos controlados, como os psicotrópicos. “A digitalização permite à Anvisa receber os dados em tempo real, o que reduz o tempo de resposta e aumenta a eficiência na fiscalização”, ressaltou Kiatake.
Outro aspecto crucial abordado por Kiatake foi a inclusão digital que a prescrição eletrônica pode proporcionar. Para pessoas com deficiências, como as visuais, a prescrição digital é uma ferramenta de autonomia, permitindo que elas acessem suas prescrições sem depender de terceiros. Kiatake relembrou um exemplo tocante: “Um rapaz com deficiência visual disse que, pela primeira vez, conseguiu saber o que foi prescrito sem precisar de ajuda. Isso mostra o poder da tecnologia de ampliar o acesso e a independência.”
Ele também ressaltou a importância da inclusão para pessoas idosas, que, apesar de não serem nativas digitais, cada vez mais fazem uso de dispositivos como celulares. Kiatake apontou que muitos idosos já utilizam aplicativos como WhatsApp para acessar suas prescrições, o que facilita o processo de compra de medicamentos e o acompanhamento de seus tratamentos.
O caminho regulatório para o futuro
Para que esses avanços se consolidem, na visão do especialista, o Brasil precisa continuar avançando em termos de regulamentação. Ele mencionou o progresso da SBIS em trabalhar junto ao Ministério da Saúde e à Anvisa para criar padrões que assegurem a autenticidade e a integridade das prescrições digitais, incluindo medicamentos controlados. O próximo passo é continuar ajustando a regulamentação para que o processo digital cubra todo o ciclo da prescrição e dispensação de medicamentos.
Kiatake também reforçou que o setor de saúde suplementar, que atende uma grande parte da população brasileira, está integrando tecnologias de autenticação para evitar fraudes e aumentar a segurança dos pacientes. “Fraude é um inimigo da sustentabilidade do sistema de saúde. Com a tecnologia, podemos evitar esse tipo de problema, garantindo que o sistema funcione de maneira mais justa e econômica”, concluiu.
Para finalizar, o executivo concluiu que, embora ainda existam desafios, como a adaptação dos profissionais de saúde e a necessidade de avanços regulatórios, as soluções já implementadas, como a certificação digital e a prescrição eletrônica, demonstram que o país está no caminho certo. “Estamos apenas no começo de uma revolução digital que beneficiará pacientes, profissionais de saúde e o sistema como um todo. A autenticidade e a segurança dos documentos eletrônicos são a chave para essa transformação”, finalizou Kiatake.
