Desafios regulatórios são tema de painel no Healthcare Innovation Show 2023

20 de outubro de 2023 12:25

Discussão que contou com a participação do presidente da Saúde Digital Brasil, Carlos Pedrotti, abordou temas como  transformação digital na saúde e como a insegurança jurídica e o protecionismo podem prejudicar o avanço do setor

Com vasto conteúdo em sua programação, o Healthcare Innovation Show (HIS), um dos maiores e mais importantes eventos de tecnologia e inovação na saúde na América Latina, reuniu especialistas para tratar de inovação em saúde. Carlos Pedrotti, presidente da Saúde Digital Brasil, foi um deles. O executivo participou do painel “A regra é clara: o papel da regulação no avanço da saúde digital no Brasil”, mediado por Luis Fernando Vieira Joaquim, da Deloitte, também com a Paula Mateus, da Flip Saúde; e Ana Cândida Sammarco, da Mattos Filho Advogados. 

Um dos pontos centrais abordados pelos participantes foi como a transformação digital tem impactado e ampliado a eficiência do setor de saúde, bem como do potencial da regulação para impulsionar ou retardar esse processo. Os participantes falaram, ainda, sobre os desafios e as barreiras regulatórias do setor, além dos papéis do mercado e da tecnologia para viabilizar a integração de dados entre as instituições.

Pedrotti fez uma breve contextualização histórica sobre o surgimento da telemedicina, mencionando o quanto o Brasil manteve-se atrasado em relação a outros países do mundo no que tange à legislação, mesmo diante de todo o avanço tecnológico que já estava disponível no país. Também relembrou que a pandemia despertou a necessidade e impulsionou os atendimentos remotos, o que fez com que a nova regulamentação começasse a ser desenhada. 

“A SDB e outras entidades participaram efetivamente na garantia das autonomias, tanto dos médicos como dos pacientes, e também da segurança de forma ampla. Hoje, a saúde digital e a interoperabilidade são base da sustentação do sistema de saúde. Temos que garantir não só a sustentabilidade do setor, como também o futuro, cuidando para que a liberdade e autonomia não sejam obstruídas por regulações que podem limitar os investimentos nesse setor.”

O executivo completou comentando que o usuário quer cada vez mais o acesso à saúde descomplicado e que a tecnologia já não é mais um grande obstáculo na saúde digital no Brasil. Os entraves, segundo ele, estão nos processos operacionais e passam por questões regulatórias como modelo de pagamento, documentação médica e dispensação digital, falta de integração da cadeia, regulação envolvendo software as a medical device, entre outras temáticas frequentemente discutidas no setor. 

O tema interoperabilidade também esteve na pauta. Os painelistas citaram como exemplo de modelos interoperáveis de sucesso a promovida pelo setor financeiro, que, segundo eles, demonstra, na prática, que o open health, apesar do longo caminho a seguir, é possível, dadas as especificidades e necessidades de alterações e aprimoramento do setor da saúde.

Apesar do cenário ainda em construção, Pedrotti finalizou de maneira positiva: “Tenho muito orgulho do que resultou de toda essa mobilização do mercado e das entidades para que regulamentássemos a telemedicina em dezembro do ano passado. Conseguimos aprovar uma lei principiológica que não é obsoleta. Os próximos passos precisam ser pautados com características semelhantes”.