5 de fevereiro de 2024 11:19
Por Michele Alves
O cenário da telessaúde no Brasil tem passado por transformações significativas nos últimos anos, impulsionadas por marcos importantes que moldaram o setor. A primeira mudança crucial foi a estruturação setorial, que emergiu durante o início da pandemia, resultando na criação de entidades representativas específicas do setor de telemedicina e saúde digital, momento no qual a própria Saúde Digital Brasil surge. Esse avanço permitiu ao setor participar ativamente de discussões com autoridades públicas e privadas, marcando uma fase de debates essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor.
A segunda conquista notável foi a promulgação da Lei n. 14.510/22, que regulamenta a prática da telessaúde no Brasil. Antes dessa legislação, obstáculos regulatórios limitavam a operação e expansão de novos serviços, sendo eles reflexo das preocupações da sociedade e do próprio regulador sobre a digitalização da saúde e, principalmente, dos atendimentos, aspectos como segurança da informação e humanização do atendimento eram sempre trazidos à tona quando se tratava da expansão dos atendimentos remotos. A pandemia e o aumento das demandas por atendimentos remotos fizeram com que o setor se expandisse na pandemia, mas foi a Lei n. 14.510, promulgada após muitos esforços da Saúde Digital Brasil, de entidades parceiras e dos parlamentares empenhados em sua aprovação, que assegurou ao setor segurança para operar e permitiu o exercício da Telessaúde em todas as áreas da saúde.
Com relação aos desafios sociais da digitalização, embora tenhamos avançado muito nos últimos anos, inclusive em termos de conectividade, alguns deles ainda persistem, tais como a própria garantia de maior conectividade, incluindo letramento digital, e a disponibilidade de profissionais capacitados para a realização dos atendimentos. Neste sentido, destaco iniciativas como o Manual de Boas Práticas de Telemedicina e Telessaúde da Saúde Digital Brasil, que traz padrões mínimos para o funcionamento dos serviços digitais de atendimento à saúde, olhando para aspectos como protocolos clínicos, interoperabilidade, segurança da informação e proteção de dados e prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos.
Ainda no quesito desafio, é preciso que o setor continue empenhado na integração eficaz entre o digital e o físico, exigindo fluxos e processos bem delineados, troca de informações entre os distintos sistemas, a fim de que toda a jornada do paciente esteja contemplada no fluxo Phygital.
A regulação continua sendo um ponto de atenção, exigindo diálogo constante com diversos órgãos e autoridades regulatórias. A superação das barreiras e avanço das questões regulatórias têm sido progressivos. De modo geral, é importante enfatizar que a regulação brasileira funciona e que os agentes públicos têm demonstrado interesse e trabalhado para a adequação da nossa regulação aos avanços tecnológicos. Cabe a nós neste processo, enquanto sociedade civil organizada, levar dados e subsídios técnicos para subsidiar o regulador na elaboração de regulações factíveis e que de fato solucionem problemas ou lacunas regulatórias.
Olhando para o futuro, a expectativa é de maior desenvolvimento do setor, principalmente em relação à Inteligência Artificial. Para o ano de 2024, vislumbramos o surgimento de novas tecnologias, principalmente atreladas à IA, e soluções voltadas para o monitoramento remoto, com foco em doentes crônicos, atenção primária e monitoramento do sono. Vislumbramos, ainda, o aumento de discussões e iniciativas sobre a centralidade do paciente e a abordagem de saúde integral e preventiva com a incorporação de equipes multiprofissionais na atenção ao paciente e cuidados digitais em todos os níveis de atenção à saúde. Em paralelo, a regulação de segurança de dados e interoperabilidade continua sendo uma prioridade para garantir a proteção das informações dos pacientes.
Michele Alves é Gerente Executiva da Saúde Digital Brasil.
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