Saúde Digital Brasil compõe Grupo de Trabalho da ANVISA para discutir melhorias regulatórias de comércio eletrônico de medicamentos

14 de fevereiro de 2022 16:23

A Saúde Digital Brasil foi aceita para participar do Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da ANVISA  (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para discutir algumas melhorias regulatórias no processo de comércio eletrônico, prescrição e dispensação digital de medicamentos. A Portaria de número 76 criando o grupo e nomeando os participantes foi publicada no último dia 9 de fevereiro de 2022, no DOU (Diário Oficial da União).  

Segundo Marina Jacob, que representa a Saúde Digital Brasil no GT, a organização sem fins lucrativos, já costumava contribuir em consultas públicas da Anvisa sobre esse e outros temas. No entanto, integrada a um grupo de trabalho essa participação ganha ainda mais relevância. O papel da entidade nesse debate é trazer preocupações relacionadas a saúde digital, a experiência digital como um todo, garantindo segurança sanitária e bom atendimento ao paciente para maior adesão ao tratamento. Além de Marina, também foi nomeada como representante suplente no GT pela Saúde Digital Brasil Fernanda Moura, coordenadora de assuntos de interoperabilidade e saúde. 

Entre as atribuições do GT estão revisar  todos os requisitos técnicos para a solicitação remota para dispensação de medicamentos; com base em atualizações técnico-científica; e apoiar a produção de materiais educativos com base nos documentos produzidos. 

“Para nós, como jovem entidade é de grande relevância fazermos parte desse grupo de trabalho. Estamos ‘sentados’ lado a lado com associações muito tradicionais do setor de saúde e do comércio eletrônico, que já são consolidadas e existem há muitos anos. Entramos como uma entidade que une essas duas pontas, pois representamos a saúde, em uma perspectiva mais tradicional, pois estamos preocupados com o paciente e também a parte digital, por representamos empresas da área de telessaúde. Nossa expectativa é que o paciente tenha o atendimento, receba uma prescrição e consiga adquirir um medicamento digitalmente de forma absolutamente segura considerando todo o ecossistema de proteção envolvido: médicos, farmacêuticos e vigilâncias sanitárias”, enfatiza Marina.  

Importantes entidades brasileiras com grande representatividade no setor de saúde, farmacêutico, em vendas de medicamentos, na área de tecnologia e varejo, comércio eletrônico fazem parte da iniciativa. Entre elas estão Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm); Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e Drogarias (Abrafad); Associação Brasileira de Internet (Abranet); Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip); Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net); Conselho Federal de Farmácia; Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec); Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O); Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sicofarma); Instituto para desenvolvimento do Varejo; Associação Latinoamericana de Autocuidado Responsável (ILAR); Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA); e Associação Latino Americana de Internet (ALAI). 

Sobre a Saúde Digital Brasil 

A Saúde Digital Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital) é uma organização sem fins lucrativos, criada para congregar entidades que atuam na cadeia de prestação de serviços de telemedicina e que desenvolvem atividades relacionadas à saúde digital. 

Fundada em 2020, a entidade tem como principal meta defender a bandeira da assistência à saúde por meio da telemedicina e da telessaúde no Brasil e a criação de regulamentações que garantam a sua continuidade. Além disso, a Saúde Digital Brasil atua no sentido de contribuir para aperfeiçoamento do modelo assistencial, incrementar o desenvolvimento científico-tecnológico, a inovação e o desenvolvimento qualificado e sustentável do setor de saúde.